Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Cautelar de separação de corpos

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante

Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores

entidade familiar, no caso, da mãe dos devedores, estando protegido por norma legal que assegura sua impenhorabilidade

Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”

, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Para o colegiado, não é o caso de aplicar por analogia o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?

sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da